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Edson Luiz Alves Bezerra
Publicações
(
8
)
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Artigos (8)
Edson Luiz Alves Bezerra
Artigo ·
há 4 anos
Sentenças "Pen-drive" x "Petição mais de 10"
Escrevi aqui um artigo intitulado "Sentenças 'pen-drive' : Um comodismo judiciário' , a qual remeto os caros colegas leitores, no qual, resumidamente, teci considerações a respeito de sentenças e...
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Edson Luiz Alves Bezerra
Artigo ·
há 4 anos
Alíquota do ITBI no Sistema Financeiro Habitacional
Cabe-nos primeiramente, situar o ITBI no ordenamento jurídico, bem como tecer considerações relativas ao tributo. A Constituição Federal , no artigo 156 , II , menciona que o imposto cuja causa seja...
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Edson Luiz Alves Bezerra
Artigo ·
há 4 anos
A Não Incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física Sobre Juros de Mora em Reclamação Trabalhista.
No caso de êxito do trabalhador em Reclamação Trabalhista, este deve ficar atento, pois na fase de execução, os empregadores costumam postergar o pagamento, gerando juros de mora sobre o principal....
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Edson Luiz Alves Bezerra
Artigo ·
há 4 anos
Sentenças "pen drive": um comodismo judiciário
Qual colega advogado que ainda não se deparou em uma audiência, mormente as audiências de instrução, debate e julgamento ou em audiência criminais, nas quais as alegações são feitas oralmente, com o...
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Edson Luiz Alves Bezerra
Artigo ·
há 4 anos
Agentes de Saúde e o Incentivo Financeiro Adicional
Os agentes de saúde questionam sobre a possibilidade dos municípios pagarem a verba relativa ao denominado Incentivo financeiro Adicional. Tal beneficio se vincula ao Programa de Saúde da Família e...
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Edson Luiz Alves Bezerra
Artigo ·
há 4 anos
Ética e Controle nos Tribunais de Contas
A questão posta, traz um paradigma de ação a ser tomada pelo controle, haja vista que a sociedade cada vez mais clama e cobra por exemplos de condutas e austeridade na aplicação de sanções, não sendo...
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Edson Luiz Alves Bezerra
Artigo ·
há 4 anos
Desafios da Nova Advocacia
Certa feita, quando ainda iniciava nos bancos acadêmicos, li um artigo que dizia que a advocacia em si, teria um fim em 100 anos. Naquela oportunidade, li com sarcasmo o artigo, não acreditando...
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Edson Luiz Alves Bezerra
Artigo ·
há 4 anos
Acumulação de proventos de aposentadoria com a remuneração de outro cargo público.
A Emenda Constitucional nº 20/98 introduziu no artigo 37, § 10, da Constituição Federal, a proibição da acumulação de proventos de aposentadoria com a remuneração de outro cargo público. Deste modo o...
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